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O Brasil, em meio a um processo acelerado de envelhecimento populacional, com aproximadamente 32 milhões de idosos em 2022, o que representa cerca de 15% do total do País, enfrenta um desafio social complexo e crescente: a violência contra a pessoa idosa. 

Este fenômeno, muitas vezes velado e de difícil detecção, exige uma análise aprofundada baseada em dados oficiais para fundamentar políticas públicas eficazes e aprimorar as estratégias de proteção. Com o “Junho Violeta”, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, o momento é crucial para que o País se una em defesa de seus mais experientes cidadãos.

Os dados consolidados e abrangentes sobre a violência contra idosos em nível nacional são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do serviço Disque 100, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), responsáveis por publicações como o “Atlas da Violência”. 

O serviço Disque 100, um canal gratuito para denúncias de violações de direitos humanos, registrou um aumento alarmante no número de ocorrências. Em 2024, foram contabilizadas mais de 657,2 mil denúncias, representando um crescimento significativo de 22,6% em comparação com as 536,1 mil ocorrências de 2023. O número total de violações reportadas também seguiu essa tendência de alta, saltando de 3,4 milhões em 2023 para 4,3 milhões em 2024.

MAIORIA DAS AGRESSÕES ACONTECEM NAS RESIDÊNCIAS DAS VÍTIMAS

Em relação aos tipos de violações, a negligência foi a que apresentou o maior crescimento, com um aumento de 45,2% nos casos notificados

Dentro desse universo, os idosos constituíram um dos grupos mais vulneráveis, com 179,6 mil vítimas em 2024, sublinhando a dimensão crítica da violência contra essa população. Um padrão preocupante emerge da análise dos locais onde essas ocorrências predominantemente acontecem: a maioria dos casos (301,4 mil em 2024) ocorre nas residências das vítimas e dos suspeitos. Este dado é um indicativo claro de que a violência contra idosos é, em grande parte, intrafamiliar e doméstica, perpetrada por pessoas do convívio próximo da vítima.

O perfil dos agressores também apresenta revelações notáveis. Em 2024, mulheres lideraram como suspeitas em casos de agressão pela primeira vez, totalizando 283,1 mil ocorrências, um aumento de 28,8% em relação a 2023. Os agressores são predominantemente brancos (172,9 mil) e a faixa etária mais comum está entre 30 e 34 anos (65,8 mil). Os principais suspeitos são frequentemente parentes de primeiro grau da vítima, reforçando a natureza doméstica da violência, com mães (160,8 mil), filhos(as) (108,8 mil) e pais (49,2 mil) entre os agressores mais frequentes.

Em relação aos tipos de violações, a negligência foi a que apresentou o maior crescimento, com um aumento de 45,2% nos casos notificados, subindo de 319,6 mil para 464,3 mil ocorrências. A tortura psicológica (389,3 mil) e a integridade física com exposição a risco de saúde (368,7 mil) também registraram aumentos significativos de 35% e 30,5%, respectivamente. 

Este cenário revela que a violência contra idosos vai além de agressões físicas explícitas, abrangendo formas mais sutis e insidiosas de abuso, como a omissão de cuidado e o sofrimento emocional. Para 2025, o Disque 100 planeja melhorias, como a implementação de um novo centro de atendimento e protocolos específicos para vítimas idosas de crimes financeiros e patrimoniais.

JUNHO VIOLETA: UM CHAMADO À PROTEÇÃO E À SOLIDARIEDADE

O cenário apresentado pelos dados do Disque 100 e do Atlas da Violência revela que a violência contra idosos no Brasil é um problema complexo e multifacetado. Não se trata apenas de agressões diretas, mas também de negligência, abuso psicológico, vulnerabilidades estruturais e sociais, e uma alarmante crise de saúde mental.

A proteção da pessoa idosa é um imperativo social e legal, fundamentado em marcos importantes como o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que regulamenta direitos essenciais como vida, saúde e proteção social. A persistência da violência demonstra a contínua necessidade de reforçar a aplicação deste Estatuto.

É fundamental fortalecer a rede de proteção, que deve ser ampla e incluir a família (ambiente onde a maior parte da violência ocorre), a comunidade, os serviços de saúde (com foco na saúde mental e detecção de maus-tratos), a assistência social e os órgãos de segurança pública. A conscientização da sociedade sobre as diversas formas de violência contra idosos e a importância da denúncia são elementos essenciais para quebrar o ciclo de abuso.

Neste “Junho Violeta”, o chamado é para que toda a sociedade brasileira se mobilize. É crucial investir em políticas públicas integradas que abordem as causas subjacentes da violência, como a sobrecarga de cuidadores, o isolamento social e as desigualdades estruturais que perpetuam a vulnerabilidade. 

Além da repressão criminal, são necessários programas de apoio a cuidadores, educação para a família, detecção precoce de sinais de negligência e abuso, e fortalecimento das redes de apoio social e de saúde mental. Somente com uma abordagem holística e coordenada, focada na prevenção e no apoio psicossocial, será possível construir um ambiente mais seguro, respeitoso e inclusivo para a população idosa do Brasil.