Transporte público: Acordo entre governo federal e NTU vai promover modernização e eficiência de projetos no País
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), e a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de melhorar o transporte público no Brasil. Assinado em Brasília, no dia 30/3, o pacto foca no fortalecimento e na estruturação de projetos de transporte coletivo por ônibus, visando modernizar os sistemas e torná-los mais eficientes e sustentáveis.
A iniciativa busca elevar o padrão da mobilidade urbana brasileira através do apoio técnico aos gestores públicos, especialmente em municípios de médio porte. Entre as ações previstas, destacam-se a realização de diagnósticos integrados, estudos econômico-financeiros e a criação de manuais técnicos padronizados, que permitirão a replicação de soluções eficientes em diversas localidades.
Um dos pilares dessa transformação é o Programa de Renovação de Frota (Refrota), que trata o transporte como um direito social garantido pela Constituição Federal. O foco está na adoção de tecnologias menos poluentes, como os veículos Euro 6, e no avanço rumo à eletrificação do transporte público.
Durante o evento de assinatura, o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, ressaltou que a mobilidade deve ser encarada com a mesma urgência que outras áreas fundamentais. “O termo que assinamos vai além do que está no papel. Ele consolida uma relação que vem sendo construída ao longo dos anos. O transporte público evoluiu muito e precisa ser tratado como prioridade, assim como áreas essenciais como saúde, educação e segurança”.
DIRETRIZES NACIONAIS DE MOBILIDADE
A parceria também visa garantir que as diretrizes nacionais de mobilidade sejam aplicadas com rigor técnico em todas as regiões. O diretor-presidente da NTU, Francisco Christovam, destacou a importância dessa união de esforços para viabilizar investimentos. “O Brasil é coletivo e este acordo formaliza uma união de esforços com o Ministério das Cidades para oferecer suporte especializado aos gestores públicos. Nosso objetivo é ajudar na modelagem de projetos e contratos que viabilizem investimentos, garantindo que as diretrizes nacionais de mobilidade sejam aplicadas com qualidade e aderência técnica em todas as regiões do País”.
O acordo possui caráter estritamente institucional, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes. A próxima etapa para a melhoria do setor será a realização de uma chamada pública, coordenada pelo Ministério das Cidades e prevista para ser divulgada até o início de maio, que selecionará os projetos que receberão o suporte técnico especializado.
